Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCesta basicacomposta dos seguintes produtos: Acucar cristal: contendo no minimo 98 3 de sacarose livre de fermentacao insento de materia terrosa de parasitos e de detritos animais e vegetais Aparencia cor e cheiro proprios do tipo de acucar Sabor doce Validade minima 12 meses Embalagem primaria: pacote de polietileno atoxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 05 (cinco) kg Arroz agulhinha: tipo 01 beneficiado polido com no minimo 80 de graos inteiros medindo aproximadamente 6mm apos o polimento isento de materia terrosa de parasitos de detritos animais e vegetais Nao podendo ser utilizados no polimento oleos minerais ou outras substancias resinosas ou graxas nao comestiveis Validade minima de 09 meses Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 05 (cinco) kg Biscoito doce: composto de farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico acucar gordura vegetal creme de milho ou fecula de mandioca acucar invertido carbonato de calcio sal estabilizante: lecitina de soja fermentos quimicos: bicarbonato de amonio bicarbonato de sodio aromatizante melhorador de farinha: metabissulfito de sodio Contem gluten leite soja e cevada Produzida em uma fabrica que utiliza aveia avela e centeio caixa com 1 5 quilos Cafe: torrado e moido de primeira qualidade acondicionado em embalagem aluminizada de 250 gramas empacotado totalmente a vacuo puro tipo 8 cob (classificacao oficial brasileira) com no maximo 15 (quinze por cento) dos graos p v a (pretos verdes e ardidos) isento de bebidas rio ou riozona ponto de torra media moagem media/fina e informacoes na embalagem conforme legislacao em vigor (data de fabricacao data de vencimento registro no ms cnpj inscricao e selo de pureza abic (associacao brasileira das industrias de cafe) canjiquinha de milho: grupo canjicao subgrupo despiliculada tipo 1 preparado com materia-prima sa limpa isenta de materia terrosa de parasitos e de detritos vegetais ou animais Nao podendo ser utilizados no polimento ou brilho oleos minerais ou outras substancias resinosas ou graxas nao comestiveis Validade minima de 09 meses Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 1kg Farinha de mandioca: tipo 1 grupo seca subgrupo fina preparado com materia-prima sa limpa isenta de materia terrosa de parasitos e de detritos vegetais ou animais Nao podendo ser utilizados no polimento ou brilho oleos minerais ou outras substancias resinosas ou graxas nao comestiveis Validade minima de 09 meses Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 01 (um) quilo Feijao comum: classificado com tipo cores isto e constituido de graos com a mesma coloracao admitindo-se no maximo 05 (cinco por cento) de misturas de outras classes e ate 10 (dez por cento) de mistura de variedades da classe cores isento de materia terrosa de parasitas de detritos animais ou vegetais pedacos de graos ardidos brotados chochos imaturos manchados chuvados mofados carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparencia e qualidade producao da ultima safra Validade minima de 04 meses Embalagem primaria: saco de polietileno atoxico resistente termossoldado contendo peso liquido de 02 (dois) kg Fuba de milho enriquecido com ferro e acido folico (vitamina b9): fabricada a partir de materias-primas sas e limpas Produto obtido pela moagem do grao de milho desgerminado ou nao Livre de materia terrosa parasitos larvas e detritos animais e vegetais Nao podendo estar fermentado rancoso e ter no maximo 15(quinze) p/p de umidade Validade minima de 07 meses Cada 100 gramas do produto devera conter no minimo 2 1 mg de ferro e 0 075 mg de acido folico Embalagem primaria: sacos de polietileno atoxico resistentes termossoldado contendo peso liquido de 01 (um) kg 02 (pacotes)13,0000R$ 170,00R$ 2.210,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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