[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Sao Jose do Divino",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000015",
"processo": "000015",
"objeto": "CONTRATACAO DE MEDICO CLINICO GERAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, NA SEDE DO MUNICIPIO, COM JORNADA DE 40H00 SEMANAIS COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NOS HORARIOS DE 07H00 AS 11H00 E DAS 13H00 AS 17H00, MAIS UM PLANTAO SOBREAVISO NAS QUARTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 17H00 AS 07H00 NA UBS E/OU NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, CONFORME DETERMINACAO DA SECRETARIA DE SAUDE, 13H00 AS 17H00, MAIS UM PLANTAO SOBREAVISO NAS QUARTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 17H00 AS 07H00 NA UBS E/OU NO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, CONFORME DETERMINACAO DA SECRETARIA DE SAUDE.",
"base_legal": "ARTIGO 4 da Lei 13979 de 06/02/2020",
"abertura": "2020-08-26T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-31T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-31T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 70800.000000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Sao Jose do Divino",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000011",
"processo": "000011",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 1 (UM) VENTILADOR PULMONAR PORTATIL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19",
"base_legal": "ARTIGO 4 da Lei 13979 de 06/02/2020",
"abertura": "2020-05-25T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-26T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-26T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 26680.000000000
}
]