[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Sao Jose do Divino",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000010/2020",
"processo": "000010/2020",
"objeto": "AQUISICAO DE EPI´s (OCULOS DE PROTECAO, MASCARA, LUVA, TOUCA, CAPOTE E PROTETOR) E ALCOOL EM GEL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19.",
"base_legal": "ARTIGO 4 da Lei 13979 de 06/02/2020",
"abertura": "2020-05-11T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-11T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-11T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 33665.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Sao Jose do Divino",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000011/2020",
"processo": "000011/2020",
"objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE 1 (UM) VENTILADOR PULMONAR PORTATIL PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, CAUSADOR DA COVID-19",
"base_legal": "ARTIGO 4 da Lei 13979 de 06/02/2020",
"abertura": "2020-05-25T00:00:00",
"homologacao": "2020-05-26T00:00:00",
"conclusao": "2020-05-26T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 26680.000000000
}
]