Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 3 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de São José do Divino ( Total de Arquivos 3 )
  2021LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 24 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 24 DE MAIO DE 2021 Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2022 E Dá Outras Providências-2-34.pdf28,11MB14/10/2021
  2021LEI MUNICIPAL Nº. 987 de 26 DE NOVEMBRO 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências. LEI MUNICIPAL Nº. 987 de 26 DE NOVEMBRO 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Divino para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências.pdf3,82MB14/10/2021
  2021Dispõe sobre a revisão do programa de ações governamentais aprovado pela Lei nº 945/2017 - PPA.LEI Nº 957 2018.pdf56,74MB14/10/2021
       Total de Arquivos 3
       Total de Arquivos 3
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS